Criação de sites para acompanhantes é legal ou Ilegal?

Essa dúvida está perturbando com a cabeça de muitos profissionais que trabalham com desenvolvimento web. A questão é aceitar ou não? Afinal até mesmo em jornais de grande circulação existem classificados oferecendo espaços para acompanhantes. Isso quer dizer que não é ilegal?

No Brasil prostituição não é considerada crime, mas se aproveitar dela para ganhar dinheiro é outra história.

“Art. 230 – Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”

A verdade é que lei no Brasil é muito complicada e devemos tomar cuidado.

Vejo no erotismo um mercado de consumidores como qualquer outro. Não somos a favor de exploração da prostituição muito menos a de menores. Mas se um site adulto usa modelos maiores de idade e não faz nada de ilicitude, merece sim nossa atenção e empenho como qualquer outro cliente.

Vários jornais respeitados costumam vender espaços em classificados para esse tipo de serviço, por isso acreditamos que não seja ilegal desenvolver um site para acompanhantes.

Os principais cuidados que devemos ter para não cair na ilegalidade são:

  1. Ficar atento e nunca permitir que menores se cadastrem ou anunciem no site
  2. Oferecer contato direto com a(o) anunciante

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